MONTES CLARO-MG, EXECULTIVO E SECRETÁRIO DE SAUDE NÃO COMPARECE EM AUDIENCIA PÚBLICA.

""VERGONHA""Piso salarial para agentes: Vereador critica ausência do poder público em audiência pública

12/04/2011 - 09h39m
Vanelle Oliveira
Repórter
Proposta pelo vereador Cláudio Rodrigues (PPS), a audiência pública, realizada na noite de sexta-feira, dia 08, para cobrar piso salarial dos agentes de saúde e combate às endemias lotou o plenário da Câmara Municipal de Montes Claros, mas não teve a participação nem do chefe do executivo nem de seu secretariado.
A classe reivindica que seja cumprido o piso nacional da categoria, previsto na emenda 63 da Constituição Federal, que também contempla o plano de carreira. Segundo o parlamentar, a cobrança dos agentes é legítima, já que além de ser previsto em lei, o governo federal, através do Ministério da Saúde, efetua os repasses às prefeituras para pagá-los. Os valores para uma jornada de oito horas de trabalho são de R$ 714,00 por servidor, que atualmente recebe cerca de R$ 564,00.
Os servidores querem que seja implementada a quantia de dois salários mínimos, que representa o piso nacional da categoria. De acordo com Claudim, o objetivo da audiência é garantir que os servidores sejam remunerados de acordo com a lei e que tenham melhores condições de trabalho, mas, segundo o político, algo difícil de acontecer com a ausência de representantes do executivo.
- O tempo está passando e até hoje não se resolveu esse assunto, e pelo que dá para perceber, a prefeitura não quer resolver, pois não mandou nenhum representante para debater com a população, que encheu esta casa em uma noite de sexta-feira – diz.
Foram convidados para participar da audiência o prefeito municipal Luiz Tadeu Leite e os secretários Geraldo Edson, Elias Siufi e Marta Pompeu, que estão à frente das pastas de Saúde, Fazenda e Administração, respectivamente.
Os agentes cobram melhores condições de trabalho, reclamam da falta de um ponto de apoio, visto que normalmente se reúnem em praças, ruas, associações de bairros, até mesmo em salas cedidas pelas próprias comunidades. O presidente do sindicato dos agentes comunitários de combate às endemias e agentes de saúde, técnicos de vigilância sanitária e técnicos da assistência básica, José Romilson dos Santos, afirma que ainda faltam formulários para preenchimentos, equipamentos de segurança e transporte para execução do trabalho dos agentes.
Para Claudim, embora o poder público não tenha demonstrado interesse em participar, a audiência foi muito importante:
- A classe irá formalizar o pedido de reajuste e aguardar a posição do município – acrescenta.

OFÍCIO
A prefeitura informou que tinha conhecimento da audiência pública e designou ao secretário de Saúde o comparecimento. Porém, devido a compromissos agendados anteriormente, Geraldo Edson não pôde comparecer e encaminhou o ofício 128/2011 ao presidente da Câmara de Vereadores, Valcir Soares, justificando a sua ausência.