- PL 949/2011 ...Seguridade Social (COFINS), quando adquiridos por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. - Altera incisos XV e XVI do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Proposição 06/04/2011 - 20:28 - 29/03/2011 14:14 AMAURI TEIXEIRA ...e no Colo do Útero, impulsionando a política médico-laboratorial; Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, em que mais de 14 mil agentes comunitários de saúde deverão ser formados para atender usuários e buscar um incessante combate à droga...
Discurso 29/03/2011 - 14:14 - 25/03/2011 10:36 RUI PALMEIRA ...para que reavalie o caso, sob pena de extinção desse programa tão valoroso...Lopes) - Concordamos com o discurso de V.Exa. Aproveito a oportunidade...a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, que inclusive já se reuniu com...
Discurso 25/03/2011 - 10:36 - 24/03/2011 15:42 VICENTINHO ...saúde, que cresceu em 132% de investimento, e aqui estamos...com o SUS, sistema universal de extraordinária respeitabilidade...País hoje tem 36.500 novos agentes comunitários. E esta Casa precisa...logo o piso salarial, porque o agente comunitário vai cumprir um papel...por fazer com que 13 milhões de pessoas fossem atendidas no Programa...
Discurso 24/03/2011 - 15:42 - 24/03/2011 15:24 VALTENIR PEREIRA ...do orador. Saudações aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate...aproveito para saudar todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias...junto ao Governo para que os agentes comunitários de saúde tenham a tão sonhada...
Discurso 24/03/2011 - 15:24 - PLENÁRIO Defesa dos agentes comunitários de saúde
Jornal da Câmara 24/03/2011 - 12:00 - PLENÁRIO - Defesa dos agentes comunitários de saúde Raimundo Gomes de Matos (PSDB-SE) requereu o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que conta com o apoio de 242 parlamentares...
Jornal da Câmara 24/03/2011 - 12:00 - 21/03/2011 16:45 AMAURI TEIXEIRA ...mesmo período de 2009. Essas conquistas são, em grande parte, consequência de nosso investimento na contratação e na capacitação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Recentemente, 1.800 agentes foram contratados pelo...
Discurso 21/03/2011 - 16:45 - 17/03/2011 10:36 ANTONIO BRITO ...Defesa dos Hospitais Universitários, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde, da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, da Frente Parlamentar das Hepatites de Transplantes, da Frente Parlamentar...
Discurso 17/03/2011 - 10:36 - 17/03/2011 09:18 RAIMUNDO GOMES DE MATOS Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Aprovação do estatuto e das diretrizes da Frente. Eleição de sua diretoria. Prioridade na regulamentação da...
Discurso 17/03/2011 - 09:18
- REQ 791/2011 Registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias -
Proposição 16/03/2011 - 18:58 - 11/03/2011 10:21 RICARDO QUIRINO ...enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários. Intervenções como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania...destina a articular ações de segurança pública com diferentes...sociais são um bom exemplo de como priorizar ações de prevenção...
Discurso 11/03/2011 - 10:21 - RAIMUNDO GOMES DE MATOS ...do PSDB do Ceará, registrou a criação de uma frente parlamentar para acompanhar as...sobre a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e combate às endemias. LOC- Raimundo Gomes de Matos afirmou que a mobilização em favor...
Rádio Câmara 10/03/2011 - 12:00 - 19:40 - Sete medidas provisórias trancam a pauta do Plenário da Câmara (19´46") ...do PSDB do Ceará, registrou a criação de uma frente parlamentar para acompanhar as...sobre a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e combate às endemias. LOC- Raimundo Gomes de Matos afirmou que a mobilização em favor...
Rádio Câmara 10/03/2011 - 12:00 - PL 658/2011 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. -
Proposição 03/03/2011 - 14:20 - 02/03/2011 16:58 ALICE PORTUGAL ...que foi desnuda por agentes do sexo masculino sem qualquer possibilidade de socorro. Quanto a como...harmonizar todos os agentes físico-químicos que compõem o solo. De todas as necessidades...categorias: delegados, agentes, escrivães, peritos...depender da Lei Orgânica de cada Estado. Em segundo...
Discurso 02/03/2011 - 16:58 - 02/03/2011 15:40 INOCÊNCIO OLIVEIRA ...próximos 12 meses) de 14.700 profissionais...assistentes sociais e agentes comunitários. Inicialmente...cursos. O primeiro é o de Aperfeiçoamento em Crack...destinado basicamente a agentes comunitários de saúde e redutores de danos, que são os agentes...
Discurso 02/03/2011 - 15:40 - 02/03/2011 15:12 JOSÉ AIRTON ...pioneiro na implantação do Programa Saúde da Família e na atuação dos agentes comunitários de saúde, experiência que tive o privilégio de iniciar quando fui Prefeito da cidade de Icapuí. Participamos desse processo de fortalecimento das ações preventivas...
Discurso 02/03/2011 - 15:12 - 19:40 - Plenário da Casa vota projetos de interesse da bancada feminina (20´03") ...municípios da região dos Lagos envolvendo agentes da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado...será responsável pela capacitação de perto de 15 mil profissionais de saúde e agentes comunitários nos próximos 12 meses. TEC- VINHETA...
Rádio Câmara 02/03/2011 - 12:00 - INOCÊNCIO OLIVEIRA ...do Plano Integrado de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, e será responsável pela capacitação de perto de 15 mil profissionais de saúde e agentes comunitários nos próximos 12 meses.
Rádio Câmara 02/03/2011 - 12:00
- PLENÁRIO - Edson Pimenta: governo Dilma deve aprofundar o desenvolvimento ...luta pelo piso salarial também dos agentes comunitários de saúde e dos agentes das endemias...vai acompanhar, amanhã, a visita de Dilma Rousseff à Bahia. “Será uma das primeiras aparições públicas de massa da presidenta, e ela vai anunciar...
Jornal da Câmara 01/03/2011 - 12:00 - 28/02/2011 16:06 EDSON PIMENTA ...que foi perdida, com o papel importante que os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemia fazem. Sr. Presidente, V.Exa. é oriundo desse movimento da saúde; foi Subsecretário de Saúde do Estado da Bahia do nosso querido Governador...
Discurso 28/02/2011 - 16:06 - 24/02/2011 15:30 AMAURI TEIXEIRA ...Constitucional nº 29 e do piso dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, o Congresso Nacional precisa...enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários, em 844 Municípios de 19 Estados do País. Segundo...
Discurso 24/02/2011 - 15:30 - 24/02/2011 10:44 WALNEY ROCHA ...dos brasileiros. A ideia é inserir no rol de atribuições dos agentes comunitários de saúde a acuidade visual, proporcionando aos...apresenta é uma reformulação da atuação dos agentes comunitários de saúde no Programa Saúde da Família para, utilizando...
Discurso 24/02/2011 - 10:44 - 23/02/2011 15:34 IRACEMA PORTELA ...a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas, nas...psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de uma medida de extrema relevância social. Nessa verdadeira...
Discurso 23/02/2011 - 15:34 - 23/02/2011 14:24 RAIMUNDO GOMES DE MATOS Instituição de Frente Parlamentar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Criação de Comissão Especial destinada ao exame de propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, de 2010, sobre...
Discurso 23/02/2011 - 14:24 - TRABALHO - Projeto estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde ...deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias. A proposta regulamenta a Emenda Constitucional...
Jornal da Câmara 21/02/2011 - 12:00 - TRABALHO Projeto estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde
Jornal da Câmara 21/02/2011 - 12:00 - 16/02/2011 13:46 LUIZ COUTO ...suspensão, pelo Ministério da Saúde, do repasse de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Picuí, no Estado da Paraíba, veiculada pelo...destinado pelo governo do Maranhão para reforma de escola em Pilões é exorbitante; serviço não foi...
Discurso 16/02/2011 - 13:46 - 11/02/2011 10:27 HELENO SILVA ...Todos estão no Nordeste. E cerca de 90% das famílias atendidas têm...Governos Estaduais, distribuidoras de energia, diversos Ministérios, agentes do setor e comunidades, estas...Ministra Dilma saía do Ministério de Minas e Energia para debater...
Discurso 11/02/2011 - 10:27
- Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde ...Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias. A proposta regulamenta a Emenda Constitucional...
Agência Câmara 11/02/2011 - 08:11 - Projeto fixa piso de R$ 1.020 para agentes de saúde ...planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Tramitação O projeto tramita em...7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias...
Agência Câmara 10/02/2011 - 17:34 - 10/02/2011 17:00 AMAURI TEIXEIRA ...muita determinação pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000; lutarei pela regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias; lutarei para que a União, o ente que mais arrecada...
Discurso 10/02/2011 - 17:00 - Pinga-Fogo - Saúde ...PB) relatou as dificuldades enfrentadas pelos agentes comunitários de saúde do município de Sapé, na Paraíba. Segundo o deputado, os agentes...meses e a justificativa da prefeitura é a falta de repasse dos recursos do Ministério da Saúde...
Jornal da Câmara 08/02/2011 - 12:00 - 19:40 - Parlamentares agradecem eleição e novo mandato na Câmara (19'41") ...mil profissionais esperam a regulamentação da emenda constitucional que normatiza o plano de carreira e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. LOC- Raimundo Gomes de Matos pontuou que a categoria é essencial para...
Rádio Câmara 04/02/2011 - 12:00 - 03/02/2011 17:30 RAIMUNDO GOMES DE MATOS ...regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate...o piso salarial dos 300 mil agentes comunitários de saúde e dos 100 mil agentes...carreira e o piso salarial dos agentes de endemia e dos agentes comunitários...
Discurso 03/02/2011 - 17:30 - 03/02/2011 15:51 LUIZ COUTO ...um de meus eleitores. Ele é agente comunitário de saúde em Sapé, Município da Paraíba...salário, sob a alegação de que o Ministério da Saúde não está...houve reclamação da parte de outros Municípios, mas vou...repasse para o pagamento dos agentes comunitários de saúde. Os agentes...
Discurso 03/02/2011 - 15:51 - 03/02/2011 14:09 RAIMUNDO GOMES DE MATOS ...de criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a projeto sobre plano de carreira e piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (Bloco/PSDB-CE. Sem revisão...
Discurso 03/02/2011 - 14:09 - 19:40 - Base governista e oposição divergem sobre a abertura de CPIs (19´55") ...do PT, relatou as dificuldades enfrentadas pelos agentes comunitários de saúde de Sapé, na Paraíba, que há dois meses não recebem salário, sob a justificativa da prefeitura de que o Ministério da Saúde não repassou os recursos...
Rádio Câmara 03/02/2011 - 12:00 - LUIZ COUTO ...do PT, relatou as dificuldades enfrentadas pelos agentes comunitários de saúde de Sapé, na Paraíba, que há dois meses não recebem salário, sob a justificativa da prefeitura de que o Ministério da Saúde não repassou os recursos...
Rádio Câmara 03/02/2011 - 12:00
- Geraldo Resende defende regulamentação da Emenda 29 ...integra as frentes parlamentares da Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e de Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional. Reportagem – Maria Neves...
Agência Câmara 01/02/2011 - 09:24 - Notas Taquigráficas ...Fertilizantes no Brasil 10.12.09 - Fetos Portadores de Anencefalia 03.12.09 - Eutanásia e Hóspices 01.12.09 - Agente Comunitário de Justiça 25.11.09 - Consumo Excessivo de Açucar 24.11.09 - Concurso Público...
Outros 31/01/2011 - 15:29 - 19:40 - Atual presidente da Casa anuncia apoio de 21 partidos à reeleição (20'00") ...Irapuá, no município de Nova Russas, que vai ser de suma importância para o desenvolvimento daquelas regiões...regulamentação do projeto que atualiza o valor dos salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Rádio Câmara 27/01/2011 - 12:00 - ACACIO JÚNIOR ...Irapuá, no município de Nova Russas, que vai ser de suma importância para o desenvolvimento daquelas regiões...regulamentação do projeto que atualiza o valor dos salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Rádio Câmara 27/01/2011 - 12:00 - Deputados defendem valorização de agentes de saúde no combate à dengue ...valor do salário mínimo por agente, a grande maioria dos profissionais...digno, mas também a certeza de que os repasses seriam empregados...Pereira. Ação coordenada Relator de matéria sobre o mesmo assunto na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado...valorização profissional dos agentes de combate a endemias resolve...
Agência Câmara 20/01/2011 - 15:01 - RAIMUNDO GOMES DE MATOS ...sal; a questão da PEC dos agentes comunitários de saúde, em estabelecer um piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias; a...sal; a questão da PEC dos agentes comunitários de saúde, em estabelecer um piso...
Rádio Câmara 03/01/2011 - 12:00
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