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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

MS DA SINAL DE VIDA QUANTO AO REAJUSTE PARA 651.00.

A CONACS em visita ao Ministério da Saúde nessa quinta-feira (20/08), foi informada pela Departamento de Atenção Básica (DAB) que a nova Portaria do incentivo dos ACS está pronta, devendo ser publicada a qualquer momento.

Há vários dias a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, vem cobrando do Ministério da Saúde a reedição da Portaria nº. 1234/08 do GM/MS, que estabelece o incentivo dos ACS em R$ 581,00.

Segundo Ruth “...muito embora o Governo Federal tenha reajustado o Salário Mínimo Nacional desde o início do ano para R$ 465,00, referido reajuste não foi até o presente momento repassado para a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, prejudicando sobremaneira a relação funcional entre os Gestores e Profissionais ACS de todo o País, que dependem fundamentalmente desse incentivo para garantir condições de remuneração e contratação dos ACS de forma menos degradante e garantindo o mínimo de respeito aos direitos dos trabalhadores.”

No ofício encaminhado ao Ministério da Saúde no fim da semana passada, a CONACS solicitou a sensibilidade do MinistroTemporão no sentido de se dar urgência a reedição da Portaria 1234/08 do GM/MS, bem como, que esta venha ao encontro das expectativas de todos e faça cumprir como nos últimos anos o repasse de 1,4 salários mínimos nacional por ACS cadastrado no SIAB.

A expectativa agora é que a informação recebida do DAB se concretize, ou seja, que o Ministério da Saúde passe o incentivo dos ACS para R$ 651,00 ainda esse mês.

Incentivo dos ACS passa para R$ 651,00

20/08
Vale ressaltar que, ainda que seja incentivo, o valor repassado pelo Ministério da Saúde, possui destinação própria, devendo ser gasto estritamente com a contratação do profissional ACS, sendo o entendimento contrário considerado por vários Promotores de justiça e Juristas até mesmo ato de improbidade administrativa na modalidade de “desvio de finalidade de verba pública”.

Um comentário:

  1. eliseu...
    Aqui quem fala é um ACS de joão pessoa na paraiba,por a qui as coisas vão um pouco turbulenta,ACS de 2003 aguardando decisão da justiça,no contra cheque temos as seguintes descrições:
    Vencimento CLT 405,24
    Gratifição ACS 90,00
    V.P.I agentes CLT 49,52
    INSS - 43,58

    Liquido = 501,18

    Cadê o insentivo do ministério ?
    O salário pela CLT é esse ?

    Estamos sendo roubado a anos e não sabemos mais a quem recorrer,gostaria que essas informações fossem mais a diante para amenisar a nossa situação.

    Aguardando resposta
    email- jajatodoido01@hotmail.com

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