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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

ATENÇÃO ACS DE TODO BRASIL E-MAIL RECEBIDO NESSE MOMENTO DA CONTA DE APROVAÇÃO DO PLS 196/09!

COMISSÕES / Assuntos Sociais
26/08/2009 - 12h31

Também em decisão terminativa, os membros da CAS aprovaram projeto

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141

Agentes de saúde

Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.

Na justificação do projeto (PLS 387/08), Paulo Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem, mas que não estão relacionadas no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de periculosidade.

Para o senador, essa situação é injusta, por tratar diferentemente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Paim acrescentou que o adicional de periculosidade jamais será capaz de compensar a exposição da vida ao perigo, mas representa o reconhecimento e a valorização dos profissionais.

No voto favorável ao projeto, o senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que, hoje, integrantes de muitas categorias realizam suas tarefas com grande sacrifício, "podendo ficar incapacitados ou até mesmo perder a vida".

O projeto segue agora para exame da Câmara dos Deputados.


(PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.

De acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à reunião aplaudiram a proposta.

O projeto também segue para análise da Câmara dos Deputados.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
94644



11 comentários:

  1. É ISSO AI ...
    A VITORIA TA PROXIMA.AGORA EMAIL NOS DEPUTADOS E PARABENS A OS AGENTES QUE COMO EU SAO ENVIAM DIARIAMENTE EMAIL.OU FORAM BUSCAR ESTA VITORIA EM BRASILIA.E COM FE EM DEUS A VITORIA SERA REAL

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  2. Eliseu, vc já tem acesso aos e-mails dos Deputados Federais? Gostaria q vc publicasse. Abraços. Maryanne Morais, Caxias-MA

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  3. E ai Eliseu. maravilha não te disse Deus é maravilhoso e fará maravilhas por nós pois merecemos.. consegue ai os emais dos deputados.Valeu!!

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  4. É ISSO AÍ GENTE ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO DOS E-MAIL DOS DEPUTADOS DE INICIO ESTAMOS FAZENDO DOS 202 QUE JA DECLARAM APOIO OS QUAIS ESTÃO NA MARGEM DIREITA DO BLOG!

    ÊEEEEEEEEEE É FELICCCCCIIIIIIIDDDDDAAAADDDDEEEEE!

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  5. eu sou agente comunitária de saúde e fico feliz por saber q aprovaram o piso salarial,nos somos uma classe batalhadora e sofremos muitos preconceitos pelo o poder municipal,por isto fico feliz por saber q vcs reconhece o nosso trabalho..valeu eliseu estou mto feliz por nóssa classe e por vc.sou acs de ponte nova.

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  6. Olá Eliseu, depois que ´ser aprovado pela câmara já estará aprovado ou ainda tem outro passo?

    Obrigado e felicidades.

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  7. Outra dúvida. O pagamento da insalubridade é obrigado ou não. É que a prefeitura de Aracaju não paga. E o sindicato daqui é corrompido, não lutam por nada.

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  8. se o adicional de periculosidade for aprovado, os agentes de saude tambem vão receber?

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  9. fico feliz em saber que foi aprovado ,realmente nos merecemos,sou acs em ponte nova

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  10. Vilanny Madelena-ce28 de agosto de 2009 06:48

    Somos uma das mais novas categorias profissionais equantas conquistas ja ocorreram em tão pouco tempo ,quantas dificuldades ja vencemos ,o importante é continuar na luta e cofiar em DEUS QUE MUITAS OUTRAS COM CERTEZA ainda estão por vir

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  11. Tem sim mais um passo sanção presidencial.

    Insalubridade é lei, ta na constituição e pago pelo municipio!..

    Periculosidade se aprovado pelo que lee nao é pra nós acs e ace.

    É isso ai fé em Deus união muita garra dessa categoria que será exemplo pra muitas outras!.

    .........

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