26/08/2009 - 12h31
Também em decisão terminativa, os membros da CAS aprovaram projeto
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Agentes de saúde
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
Na justificação do projeto (PLS 387/08), Paulo Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem, mas que não estão relacionadas no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de periculosidade.
Para o senador, essa situação é injusta, por tratar diferentemente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Paim acrescentou que o adicional de periculosidade jamais será capaz de compensar a exposição da vida ao perigo, mas representa o reconhecimento e a valorização dos profissionais.
No voto favorável ao projeto, o senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que, hoje, integrantes de muitas categorias realizam suas tarefas com grande sacrifício, "podendo ficar incapacitados ou até mesmo perder a vida".
O projeto segue agora para exame da Câmara dos Deputados.
(PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.
De acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à reunião aplaudiram a proposta.
O projeto também segue para análise da Câmara dos Deputados.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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É ISSO AI ...
ResponderExcluirA VITORIA TA PROXIMA.AGORA EMAIL NOS DEPUTADOS E PARABENS A OS AGENTES QUE COMO EU SAO ENVIAM DIARIAMENTE EMAIL.OU FORAM BUSCAR ESTA VITORIA EM BRASILIA.E COM FE EM DEUS A VITORIA SERA REAL
Eliseu, vc já tem acesso aos e-mails dos Deputados Federais? Gostaria q vc publicasse. Abraços. Maryanne Morais, Caxias-MA
ResponderExcluirE ai Eliseu. maravilha não te disse Deus é maravilhoso e fará maravilhas por nós pois merecemos.. consegue ai os emais dos deputados.Valeu!!
ResponderExcluirÉ ISSO AÍ GENTE ESTAMOS FAZENDO O LEVANTAMENTO DOS E-MAIL DOS DEPUTADOS DE INICIO ESTAMOS FAZENDO DOS 202 QUE JA DECLARAM APOIO OS QUAIS ESTÃO NA MARGEM DIREITA DO BLOG!
ResponderExcluirÊEEEEEEEEEE É FELICCCCCIIIIIIIDDDDDAAAADDDDEEEEE!
eu sou agente comunitária de saúde e fico feliz por saber q aprovaram o piso salarial,nos somos uma classe batalhadora e sofremos muitos preconceitos pelo o poder municipal,por isto fico feliz por saber q vcs reconhece o nosso trabalho..valeu eliseu estou mto feliz por nóssa classe e por vc.sou acs de ponte nova.
ResponderExcluirOlá Eliseu, depois que ´ser aprovado pela câmara já estará aprovado ou ainda tem outro passo?
ResponderExcluirObrigado e felicidades.
Outra dúvida. O pagamento da insalubridade é obrigado ou não. É que a prefeitura de Aracaju não paga. E o sindicato daqui é corrompido, não lutam por nada.
ResponderExcluirse o adicional de periculosidade for aprovado, os agentes de saude tambem vão receber?
ResponderExcluirfico feliz em saber que foi aprovado ,realmente nos merecemos,sou acs em ponte nova
ResponderExcluirSomos uma das mais novas categorias profissionais equantas conquistas ja ocorreram em tão pouco tempo ,quantas dificuldades ja vencemos ,o importante é continuar na luta e cofiar em DEUS QUE MUITAS OUTRAS COM CERTEZA ainda estão por vir
ResponderExcluirTem sim mais um passo sanção presidencial.
ResponderExcluirInsalubridade é lei, ta na constituição e pago pelo municipio!..
Periculosidade se aprovado pelo que lee nao é pra nós acs e ace.
É isso ai fé em Deus união muita garra dessa categoria que será exemplo pra muitas outras!.
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