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terça-feira, 18 de agosto de 2009

ACS SERÁ SUBSTITUIDO POR ACS EM SÃO GONSALO!

Município de São Gonçalo terá que realizar concurso público até maio de 2010

Rio - O Município de São Gonçalo terá que realizar concurso público para substituir os agentes comunitários de saúde contratados por aqueles aprovados até maio de 2010. O Governo municipal assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Niterói, comprometendo-se a regularizar o quadro de trabalhadores contratados sem a devida forma legal.

Em caso de descumprimento, o Município estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil por cada trabalhador encontrado em situação irregular. O procedimento investigatório foi conduzido pelo procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio.

Ficou estabelecido no TAC que o processo seletivo deverá ser realizado mediante prova teórica e prática, sendo vedado quaisquer critérios discriminatórios como, por exemplo, a análise curricular. Também estará proibida a preferência daqueles que prestam ou prestaram serviços para o Município como contratados ou terceirizados.

Como parte do compromisso firmado, também deverá ser implementado um programa de qualificação permanente a todos os agentes comunitários em um período compatível ao do trabalhador. A instituição selecionada deverá ser aprovada pelo Ministério Público do Trabalho.

“O concurso público é essencial para a garantia de isonomia e o fim dos apadrinhamentos políticos. Além disso, está vinculado à eficiência do serviço público, revelando-se a escolha com base no sistema de mérito, com o repúdio a arbitrariedades e privilégios desproporcionais”, afirmou o procurador do Trabalho.

O TAC foi assinado pelo procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Daniel da Silva Júnior, e pelo Procurador-Geral do Município, Hugo Leonardo Penna Barbosa.

13 comentários:

  1. Oi Eliseu achei seu blog,sensacional sempre q posso venho fazer uma visita. parabéns meu nome é Eliete sou acs em Sao Gonçalo desde 2001.até agora ñ temos uma posição sobre nossos documentos entregue em 21/05/2009. abrção
    meu email: ec-serrano@ig.com.br

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  2. Eu me chamo Márcia tambem sou de São Gonçalo/RJ,parabéns Eliseu pelo seu blog é bem informativo,e como a minha amiga Eliete também sou acs desde 2001 e tambem entreguei minha carteira desde 05/2009 e até agora nada.Não nos entregam a carteira de forma alguma.

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  3. Elizeu,sou usuário do psf e percebo que não fuciona como deveria.Percebo também que os agentes novos trabalham mas que os atigos.Eu chamo o meu agente,de agente secreto.

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  4. USUÁRIO, rsrsrsr.

    Infelizmente em todos os seguimentos existe os dois lado, os que produzem mais e os que produzem menos!
    Como ACS e como parte integrante da comissão de fiscalização do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE de meu município e estou sempre cobrando do gestor que nos traga melhorias para nós ACS e ACE e tasmbem para o usurio, não poderia deixar de concordar com vc que existem casos como esse que vc relata, mais a única saida e digo isso de peito aberto e cabeça erguida que você deve ir ao posto de saúde e perguntar a enfermeira qual a função dela frente aos ACS, pq ela é que deve supervisionar os acs a ela subordinados, e eu ACS se, digo, se realmente assim procede deve analizar se estar na função correta se é este emprego que quer. Pois sou acs e mim orgulho de ser, tenho 165 casas e 156 familias e nunca, digo, nunca ficou um mes sem visitar todas as minhas familias, exceto em minhas ferias ou quando tirei 15 dias de licença e isto não conta.

    ORGULHO DE SER ACS, ACS COM ORGULHO!

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  5. Elizeu,parabéns pelo seu blog.Sou acs já tem mais de cinco anos no psf,sendo que não fiz o concurso ,logo gostaria de saber se eu tenho algum direito.muito obrigado, e parabéns pela conquista.

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  6. oi Eliseu, cade o interesse do que precisam ser readmitido no seu blog não constam ninguem, nesse sentido ou vc veta qq um que tenta entrar com essa discursão no mesmo, pois eu tentei e não consegui

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  7. Pois é colega MALU, se vc é interessada em algum caso esse digo que nao lembro de nada que vc tenho pedido ou feito nesse sentido!
    Se alguem estar sendo prejudicado que se mostre, vá a luta eu nao vou correr atras desses casos nao qdo chegam a mim eu publico caso contrario não!

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  8. Sr Eliseu queria só fazer um comentário da minha situação, a prefeita de são gonçalo permitiu minha exoneração de boca, pois meu nome ainda consta no CNES do governo federal como EMPREGO público ( agente comunitário de saúde)equipe 912 microária 01 "ativo", minha verba continua vindo de Brasília e eles NÃO me deixam voltar ao trabalho," estão comendo meu dinheiro" detalhe , fui exonerado quando ainda estava encostado pelo INSS e NÃO entrei encaixado por vereadinho nenhum como tem uma pessoa no meu lugar, sou concursado! estou na justiça do trabalho com um processo e confio no ministério público e no procurador Patrick Maia ao qual fui depôr.
    agradeço desde já pelo espaço em seu blog q é ótimo.
    um abraço.

    (damasceno-sandro@oi.com.br )

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  9. Elizeu como você possui muita iinformaçâo gotaria de saber porque eu não tive a minha carteira assinada,sendo que fiz o concuso em 2001 mais só entrei em 2003.disseram que fui eliminada.Obriga e parabéns pelo seu brog.

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  10. OLÁ SOU ACS DO ANO DE 2008 EM SÃO GONÇALO PORTANTO FOI DITO QUE IRIAMOS SER EXONERADOS E SUBSTITUIDOS PELOS DO CONCURSO DESTE ANO É VERDADE? ESTOU PREOCUPADA!!!
    PARABÉNS PELO SEU TRABALHO!!!

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  11. São Gonçalo é com ç e não s...

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  12. Obg, mais cada gonsalo ou gonçalo é diferente uns são outros ... rsrsrs ki pena esse gonsalo é tão velho fazendo 2 anos amamnha é que notaram! PARABENS DEVE SER MESMO UM ACS POIS SO ASSIM PARA VER OS ERROS. rsrsrsr

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  13. elizeu que vergonha ter vc na nossa categoria, pedido para os acs votarem no seu candidato,passou para o outro lado mesmo seu sem carater.

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