Município de São Gonçalo terá que realizar concurso público até maio de 2010
Rio - O Município de São Gonçalo terá que realizar concurso público para substituir os agentes comunitários de saúde contratados por aqueles aprovados até maio de 2010. O Governo municipal assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Niterói, comprometendo-se a regularizar o quadro de trabalhadores contratados sem a devida forma legal.
Em caso de descumprimento, o Município estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil por cada trabalhador encontrado em situação irregular. O procedimento investigatório foi conduzido pelo procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio.
Ficou estabelecido no TAC que o processo seletivo deverá ser realizado mediante prova teórica e prática, sendo vedado quaisquer critérios discriminatórios como, por exemplo, a análise curricular. Também estará proibida a preferência daqueles que prestam ou prestaram serviços para o Município como contratados ou terceirizados.
Como parte do compromisso firmado, também deverá ser implementado um programa de qualificação permanente a todos os agentes comunitários em um período compatível ao do trabalhador. A instituição selecionada deverá ser aprovada pelo Ministério Público do Trabalho.
“O concurso público é essencial para a garantia de isonomia e o fim dos apadrinhamentos políticos. Além disso, está vinculado à eficiência do serviço público, revelando-se a escolha com base no sistema de mérito, com o repúdio a arbitrariedades e privilégios desproporcionais”, afirmou o procurador do Trabalho.
O TAC foi assinado pelo procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Daniel da Silva Júnior, e pelo Procurador-Geral do Município, Hugo Leonardo Penna Barbosa.
SINDRAS-PE
terça-feira, 18 de agosto de 2009
13 comentários:
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Oi Eliseu achei seu blog,sensacional sempre q posso venho fazer uma visita. parabéns meu nome é Eliete sou acs em Sao Gonçalo desde 2001.até agora ñ temos uma posição sobre nossos documentos entregue em 21/05/2009. abrção
ResponderExcluirmeu email: ec-serrano@ig.com.br
Eu me chamo Márcia tambem sou de São Gonçalo/RJ,parabéns Eliseu pelo seu blog é bem informativo,e como a minha amiga Eliete também sou acs desde 2001 e tambem entreguei minha carteira desde 05/2009 e até agora nada.Não nos entregam a carteira de forma alguma.
ResponderExcluirElizeu,sou usuário do psf e percebo que não fuciona como deveria.Percebo também que os agentes novos trabalham mas que os atigos.Eu chamo o meu agente,de agente secreto.
ResponderExcluirUSUÁRIO, rsrsrsr.
ResponderExcluirInfelizmente em todos os seguimentos existe os dois lado, os que produzem mais e os que produzem menos!
Como ACS e como parte integrante da comissão de fiscalização do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE de meu município e estou sempre cobrando do gestor que nos traga melhorias para nós ACS e ACE e tasmbem para o usurio, não poderia deixar de concordar com vc que existem casos como esse que vc relata, mais a única saida e digo isso de peito aberto e cabeça erguida que você deve ir ao posto de saúde e perguntar a enfermeira qual a função dela frente aos ACS, pq ela é que deve supervisionar os acs a ela subordinados, e eu ACS se, digo, se realmente assim procede deve analizar se estar na função correta se é este emprego que quer. Pois sou acs e mim orgulho de ser, tenho 165 casas e 156 familias e nunca, digo, nunca ficou um mes sem visitar todas as minhas familias, exceto em minhas ferias ou quando tirei 15 dias de licença e isto não conta.
ORGULHO DE SER ACS, ACS COM ORGULHO!
Elizeu,parabéns pelo seu blog.Sou acs já tem mais de cinco anos no psf,sendo que não fiz o concurso ,logo gostaria de saber se eu tenho algum direito.muito obrigado, e parabéns pela conquista.
ResponderExcluiroi Eliseu, cade o interesse do que precisam ser readmitido no seu blog não constam ninguem, nesse sentido ou vc veta qq um que tenta entrar com essa discursão no mesmo, pois eu tentei e não consegui
ResponderExcluirPois é colega MALU, se vc é interessada em algum caso esse digo que nao lembro de nada que vc tenho pedido ou feito nesse sentido!
ResponderExcluirSe alguem estar sendo prejudicado que se mostre, vá a luta eu nao vou correr atras desses casos nao qdo chegam a mim eu publico caso contrario não!
Sr Eliseu queria só fazer um comentário da minha situação, a prefeita de são gonçalo permitiu minha exoneração de boca, pois meu nome ainda consta no CNES do governo federal como EMPREGO público ( agente comunitário de saúde)equipe 912 microária 01 "ativo", minha verba continua vindo de Brasília e eles NÃO me deixam voltar ao trabalho," estão comendo meu dinheiro" detalhe , fui exonerado quando ainda estava encostado pelo INSS e NÃO entrei encaixado por vereadinho nenhum como tem uma pessoa no meu lugar, sou concursado! estou na justiça do trabalho com um processo e confio no ministério público e no procurador Patrick Maia ao qual fui depôr.
ResponderExcluiragradeço desde já pelo espaço em seu blog q é ótimo.
um abraço.
(damasceno-sandro@oi.com.br )
Elizeu como você possui muita iinformaçâo gotaria de saber porque eu não tive a minha carteira assinada,sendo que fiz o concuso em 2001 mais só entrei em 2003.disseram que fui eliminada.Obriga e parabéns pelo seu brog.
ResponderExcluirOLÁ SOU ACS DO ANO DE 2008 EM SÃO GONÇALO PORTANTO FOI DITO QUE IRIAMOS SER EXONERADOS E SUBSTITUIDOS PELOS DO CONCURSO DESTE ANO É VERDADE? ESTOU PREOCUPADA!!!
ResponderExcluirPARABÉNS PELO SEU TRABALHO!!!
São Gonçalo é com ç e não s...
ResponderExcluirObg, mais cada gonsalo ou gonçalo é diferente uns são outros ... rsrsrs ki pena esse gonsalo é tão velho fazendo 2 anos amamnha é que notaram! PARABENS DEVE SER MESMO UM ACS POIS SO ASSIM PARA VER OS ERROS. rsrsrsr
ResponderExcluirelizeu que vergonha ter vc na nossa categoria, pedido para os acs votarem no seu candidato,passou para o outro lado mesmo seu sem carater.
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