PREFEITURA DE BH ANUNCIA REAJUSTE, MAIS CATEGORIA VAI VOTAR INDICATIVO DE GREVE!

Sexta-feira 14 de agosto de 2009.

Prefeitura de BH anuncia reajuste para servidores


A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nessa quinta-feira o reajuste no salário-base de algumas categorias de servidores. O aumento será de 15% para auxiliares administrativos (de R$ 1.129 para R$ 1,3 mil), de 18% para agentes de combate a endemias (de R$ 693 para R$ 819) e de 54% para os guardas municipais (de R$ 1,1 mil para R$ 1,7 mil). Professores da educação infantil passam a receber R$ 812 pela jornada complementar, o segundo turno de trabalho, em vez dos R$ 500 anteriores, o que significa um acréscimo de 62%. As medidas anunciadas precisam agora passar por votação na Câmara Municipal e os reajustes valerão a partir do mês de setembro. Já os aumentos para os guardas municipais serão concedidos gradualmente a partir de janeiro de 2010 até o final de 2011.

A prefeitura anunciou ainda a estruturação do plano de cargos e salários para a guarda municipal e outros benefícios para servidores nas áreas da saúde e da educação. Na saúde, haverá a correção dos valores dos abonos de urgência e a servidores que trabalham em áreas de vulnerabilidade social, dos valores de plantões médicos em datas comemorativas e a criação do banco de horas de treinamentos técnicos para progressão de carreira. Os agentes comunitários de saúde passarão a receber adicional por insalubridade.

Na educação será criado o abono para o professor e o educador infantil em áreas de riscos. Outras iniciativas serão o aumento do vale-refeição de R$ 5 para R$ 7, com valor de R$ 9 previsto para janeiro; o abono para que todo servidor de nível fundamental tenha salário-base sempre acima do salário mínimo nacional, mesmo quando a jornada for de 20 horas semanais, e a introdução do vale transporte para estagiários.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o anúncio significa um acréscimo de R$ 60 milhões anuais à folha de pagamento da prefeitura. Mais uma medida anunciada foi o repasse anual da inflação. “Estamos propondo aos sindicatos um modelo de recuperação de perdas inflacionárias para o ano de 2010. A ideia é repassarmos em duas parcelas semestrais as perdas com a inflação, desde que exista o crescimento das receitas da prefeitura e seja mantido o comprometimento da folha de pagamentos em relação ao conjunto das receitas, neste caso em 47% que deve ser o número de 2009”, revela.

Com isso, passariam a existir dois mecanismos de reajustes: o repasse da inflação e a revisão de salários baseada na avaliação dos servidores municipais. “Esta é uma forma de não comprometer os investimentos necessários na cidade e a garantia do custeio para a prestação de serviços da prefeitura. Mas esse modelo tem que ser discutido em seus detalhes com os servidores, dando transparência aos números da prefeitura”, afirmou.

Paralisação

Apesar do anúncio, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) promove uma assembleia hoje, às 15h, na porta da prefeitura, e vota um indicativo de greve geral, que poderá ser iniciada no dia 20. Os servidores pedem aumento do valor do vale-refeição para R$ 15, além de reivindicações específicas de cada setor da administração municipal. Por causa do agravamento da gripe suína na capital, os médicos do Hospital Municipal Odilon Behrens, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e postos de saúde informaram que não vão aderir ao movimento, para não prejudicar o atendimento. (Com Ernesto Braga)