11/08/2009 às 18:05
A prefeitura Municipal de João Pessoa, não fará desligamento de agentes comunitários de saúde. A decisão foi comunicada através de uma nota. Segue a nota na íntegra.
O Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa à Prefeitura de João Pessoa na questão movida pelo Ministério Público do Trabalho referente aos Agentes de Saúde. Apesar de ter sua tese acatada pela mais alta Corte do País, comunicada em 06/08/2009, a Prefeitura vem esclarecer que não promoverá ato de desligamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Saúde Ambiental (ASA) até que o Tribunal de Justiça da Paraíba se manifeste, nos autos da Ação Civil Pública (ACP) patrocinada pelo Ministério Público Estadual, sobre a existência e legalidade de processo seletivo para essas categorias nos anos de 2003 e 2004.Outrossim, continuará a exigir de qualquer servidor público o cumprimento de todas as suas devidas atribuições e responsabilidades, em respeito aos direitos da população usuária do SUS, sob pena da aplicação de medidas previstas nas normas que regem o citado programa.
Quanto aos candidatos aprovados no concurso público de 2007 para os cargos de ACS e ASA, informa que continuará adotando esforços para contratação deles de acordo com a necessidade nas áreas das equipes de saúde da família e junto ao Tribunal de Justiça para que o processo tenha celeridade.
Essa decisão é produto de entendimentos do Governo Municipal junto à direção do Sindicato legalmente constituído, dos Agentes Comunitários de Saúde – SINDACS-PB, representado pelo seu presidente João Cavalcante.
Por fim, a gestão municipal de João Pessoa espera que o Poder Judiciário paraibano se manifeste o mais rápido possível acerca do pedido constante na ACP, para que esse assunto não continue sendo utilizado por pessoas que querem tirar dividendos políticos em detrimento do interesse público.
sou agente de saude a dez anos e sempre trabalhei em periferia;ja fui estrupada,quase assassinada ,tenho cicatrizes e traumas mas nada me fara desistir desta profissão que simplesmente amo.seria maravilhoso que familiares da queles que não abraçam nossa causa;podessem viver um dia de agente de saude,eles veriam de perto o quanto é grande nosso trabalho;o quanto é maravilhoso apesar de muito sacrificado principalmente quando se trabalha em periferia pois acompanhamos de perto as tristezas e sofrimento dos menos favorecidos;;se chegassemos a receber dez salarios ainda seria pouco diante o nosso grandioso trabalho que executamos com todo amor e carinho apesar do não reconhecimento de uma menuria acostumada a ganhar rios de dinheiro sem muito fazer.nos os agentes de saude ;somos quem verdadeiramente se importam com os menos favorecidos das comunidades carentes espalhados por esse brasil a fora;somos ouvido e voz de um povo sofrido;desabonado e desprotejido;merecemos todo respeito e solidariedade dos governantes que ganham verdadeiras exorbitâncias sem fazer nada.nossas capacidades desemvolvidas nas comunidades vão alem das nossas possibilidades porem não desistimos nunca;chovendo ou fazendo sol estamos sempre a postos cuidando de cada ser vivente,existente em nossas comunidades.somos um verdadeiro batalhão espalhados por esse brasil,temos famila que por muitas vezes deixamos de lado em nome e por amor de uma profissão não muito respeitada por qum esta no poder trabalhando sentado,emgravatado com ar condicionado e muitas regalias enquanto nos estamos embaixo de sol,chuva tempestade ou quaisquer outas coisas.que tal se os deputados e senadores e quem possa interessar;viessem sentir na pele o que é e como é ser agente de saude;talvez não protelacem tanto a questão dos nossos salarios digno;meu nome é fatima moro e trabalho na cidade de sapé em uma favela de nome agrovila;tenho 41 anos e serei agente de saude até meu ultimo dia de vida com muito amor e orgulho e sei que em algum momento terei a satisfação junto aos colegas espalhados pelo brasil;de receber o tão sonhado salario que nós é de direito um abraço aos colegas e parabens eliseu um abraço da colega acs fatima jeffersom e em outra oportunidade explicarei como adquiri este nome de jeffersom .
ResponderExcluiragentes de saude unidos jamais serão vencidos.tenham fé companheiros,ja passamos por muitas batalhas ;essa é só mais uma que logo venceremos tambem beijos a todos os acs,principalmente aos de sapé minha cidade principalmente a miguel presidente do sindicato e jailson presidente da assossiação;avante companheiros logo seremos vencedores quero tambem deixar minha solidariedade aos companheiros de loão pessoa;célia guerreire continua com fé em deus que tudo pode;um abraço
ResponderExcluirolá, meu nome é daílis, tenho 22 anos e sou agente comunitária de saúde de casimiro de abreu, essa semana fui ameaçada de morte por um pessoal da minha área! nossa não sei o que fazer! tudo isso por causa de uma consulta que eles não conseguiram!
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