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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

DEPUTADA FÁTIMA DISCUTE COM ACS E ACE CRIAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA



A deputada federal Fátima Bezerra participou nesta sexta-feira, 13, de debates com agentes de saúde e de combate à endemias nas cidades de Assú e Mossoró. O encontro serviu para debater a Proposta de Emenda Constitucional 391/2009 (PEC 391) que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para as categorias.

O Objetivo desses debates é de mobilizar a sociedade em favor do reconhecimento da classe funcional dos agentes. Esses encontros são uma parceria dos mandatos de Fátima e do deputado estadual Fernando Mineiro com o Sindicato dos Agentes de Saúde do RN.

Em Assu, mais de 200 profissionais participaram do evento, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN. Presentes à reunião representantes dos municípios de  Pendências, Carnaubais, Pedro Avelino, Paraú, Ipanguaçu, Itajà, Janduis, Lajes, Porto do Mangue e São Miguel.

Na cidade de Mossoró, o encontro aconteceu no hotel Vila Oeste e reuniu aproximadamente o mesmo número de participantes de Assu, entre agentes, membros de sindicatos e políticos da região. Além de Mossoró, estiveram presentes representações de Alexandria, Baraúnas, Grossos, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Areia Branca, Upanema, Encanto, Serra do Mel e Riacho de Santana.

Presentes também estiveram: o presidente do PT de Mossoró, Tércio Pereira, do presidente da FETAM, Gilberto Diógenes, da vereadora de Alexandria, Socorro Queiroz, do vereador Luis Bento, da cidade de Marcelino Vieira, além de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Upanema e do Sindmel.

Na próxima semana as rodadas de debates sobre o do Plano de Carreira e Piso Salarial para os agentes de saúde e de combate à endemias seguem nos municípios de São Paulo do Potengi (próxima segunda-feira), Santa Cruz, Caicó e Natal.

Sobre a PEC 391 - A deputada Fátima Bezerra é relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. Ontem (quarta-feira), a deputada teve aprovada, por unanimidade, o seu parecer substitutivo pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.


No substitutivo, Fátima especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.


Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.

TramitaçãoA PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.

11 comentários:

  1. Oi sou o ACS Cleidson de Caravelas-Ba e eu estava presente no dia da votação em Brasília e posso afirmar com certeza o que aconteceu lá...valew

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  2. ALERTA URGENTE ELISEU FIQUEI PREOCUPADA COM UM COMENTARIO NO INFORUM SOB O $5 DA PEC FOI AUTERADO E O NOSSO PAG SERA DE RESP DOS MUNICIPOIS SE ASSIM FOR E BOM FICARMOS ALERTA POIS VIRAM DEMIÇOES CERTAS.

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  3. Estimada ANA PAULA, não entendí muito o que vc kis dizer! Se for sobre o § 5, vou dar uma olhada e ver o que as lideranças dizem. No mais tambem peço que vc o faça junto a seus conhecimentos!

    Eu não tenho acesso ao inforum, nao sei com entrar mais se vc poder mim mandar ficarei grato!.

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  4. ESSA É A MENSAGEM COLOCADA NO FÓRUM QUE ESTÁ DEIXANDO MUISTOS ACS E ACS COM DÚVIDAS :
    A PEC 391 INICIAL PREVIA QUE:
    “A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficaria a cargo exclusivo da União e os Estados, Distrito Federal e Municípios, poderiam estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”.

    JÁ O NOVO TEXTO APROVADO PREVÊ:
    “competirá à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.”

    Daí vem o questionamento que faço com texto que enviei a todos os deputados federais, principalmente para Waltenir pereira:

    Caro Deputado, o substitutivo da PEC 391-2009, que criará o piso nacional para os Agentes de Saúde, aprovado pela Dep. Fátima Bezerra, me deixou muito preocupado com andamento do nosso pleito, pois no texto anterior estava previsto que “A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficaria a cargo exclusivo da União e os Estados, Distrito Federal e Municípios, poderiam estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”. No novo texto aprovado pela Câmara, a PEC 391 se resume apenas ao § 5º que prevê que “competirá à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.”

    O meu entendimento é que a União diferente do que acontece hoje, repassará apenas o valor complementar do piso e os Municípios Brasileiros ficarão responsáveis pelo pagamento do que é pago atualmente a cada ACS e ACE.

    Se eu estiver correto no meu raciocínio, a aprovação da PEC atual será o desastre do Programa PACS e de Endemias, pois nenhum Município Brasileiro terá condição de pagar com recursos próprios o valor que os agentes recebem hoje, pois esses valores são repassados atualmente pelo Ministério da Saúde e com a aprovação só será repassada a diferença.

    Se eu estiver errado e o Governo Federal vai continuar repassando os R$ 651,00 para os ACS de acordo com Portaria 2008/2009 do MS, como vai ficar a situação dos ACE que não tem repasse com valor fixo? E porque haveria necessidade de aprovar uma PEC com previsão de a União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e não total, já que os recursos que são repassados pelo MS continuariam?

    Se for da forma que estou entendendo, os municípios farão demissões em massa, pois o Art. 10, III, da lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, prevê que os ACS e ACE podem ser demitidos por necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei no 9.801, de 14 de junho de 1999. Pode ter certeza que não acontecerá diferente, porque as prefeituras já pagam salário aos agentes com dinheiro que o Ministério da Saúde Repassa.

    Peço que se eu estiver correto que o Sr. que vem ajudando os agentes de todo país esclareça isso e não deixe esse desastre acontecer.

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  5. ESSA É A MENSAGEM DEIXADA NO FÓRUM QUE ESTÁ DEIXANDO MUITOS COM DÚVIDAS:

    A PEC 391 INICIAL PREVIA QUE:
    “A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficaria a cargo exclusivo da União e os Estados, Distrito Federal e Municípios, poderiam estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”.

    JÁ O NOVO TEXTO APROVADO PREVÊ:
    “competirá à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.”

    Daí vem o questionamento que faço com texto que enviei a todos os deputados federais, principalmente para Waltenir pereira:

    Caro Deputado, o substitutivo da PEC 391-2009, que criará o piso nacional para os Agentes de Saúde, aprovado pela Dep. Fátima Bezerra, me deixou muito preocupado com andamento do nosso pleito, pois no texto anterior estava previsto que “A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficaria a cargo exclusivo da União e os Estados, Distrito Federal e Municípios, poderiam estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”. No novo texto aprovado pela Câmara, a PEC 391 se resume apenas ao § 5º que prevê que “competirá à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.”

    O meu entendimento é que a União diferente do que acontece hoje, repassará apenas o valor complementar do piso e os Municípios Brasileiros ficarão responsáveis pelo pagamento do que é pago atualmente a cada ACS e ACE.

    Se eu estiver correto no meu raciocínio, a aprovação da PEC atual será o desastre do Programa PACS e de Endemias, pois nenhum Município Brasileiro terá condição de pagar com recursos próprios o valor que os agentes recebem hoje, pois esses valores são repassados atualmente pelo Ministério da Saúde e com a aprovação só será repassada a diferença.

    Se eu estiver errado e o Governo Federal vai continuar repassando os R$ 651,00 para os ACS de acordo com Portaria 2008/2009 do MS, como vai ficar a situação dos ACE que não tem repasse com valor fixo? E porque haveria necessidade de aprovar uma PEC com previsão de a União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e não total, já que os recursos que são repassados pelo MS continuariam?

    Se for da forma que estou entendendo, os municípios farão demissões em massa, pois o Art. 10, III, da lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, prevê que os ACS e ACE podem ser demitidos por necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei no 9.801, de 14 de junho de 1999. Pode ter certeza que não acontecerá diferente, porque as prefeituras já pagam salário aos agentes com dinheiro que o Ministério da Saúde Repassa.

    Peço que se eu estiver correto que o Sr. que vem ajudando os agentes de todo país esclareça isso e não deixe esse desastre acontecer.

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  6. Ok, meu entendimento tange nessa direção só que com um pouco de diferença, desde antes da aprovaão que eu tento compreender mais como as palavras tecnicas dizem coisas que nós leigos não a compreendemos estou aguardando um contarcto com a CONACS e FAMACS e AMACS mais a maioria só chegaram a seus municipios amanhã e terça é que estaram dando atenção qto a tudo isto, assim que possivel postarei materia com relação a este assunto que tambem mim intriga!

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  7. QUEM É DO RN LEIA ESTA MATERIA E VÁ ATÉ ESSAS CIDADES E QUESTIONEM A DEP. FÁTIMA BEZERRA QUANTO A ESTE MAUENTENDIDO!

    LOCAIS QUE A MESMA ESTARAR:Na próxima semana as rodadas de debates sobre o do Plano de Carreira e Piso Salarial para os agentes de saúde e de combate à endemias seguem nos municípios de São Paulo do Potengi (próxima segunda-feira), Santa Cruz, Caicó e Natal.

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  8. nos acs de fazenda nova-Go agradescemos os deputados e todos que nos apoiaram na votaçao..obrigado pela oportunidade

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  9. CARO COLEGA ELISEU, PARABENIZO POR SUA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA E PELOS CONHECIMENTOS BUSCADO PARA A CAUSA DOS ACS,S E DOS ACE,S FORTE ABRAÇO MEU IRMÃO

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  10. CARO COLEGA ELISEU, NÃO SEI DE QUE ESTADO VOCÊ É, MAS PELAS ÚLTIMAS POSTAGEM DO FÓRUM DOS ACS,S A COISA NO DISTRITO FEDERAL ESTÁ PRA LÁ DE QUENTE, VÁ AO MESMO E VEJA A POSTAGEM QUE UMA TAL DE "AVATAR" FEZ FAZENDO MENÇÃO AO JULGAMENTO DO TJFD. É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ NESSE MOMENTO SE PRONUNCIE.

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  11. boa noite!!!!

    Caros amigos, venho por este incentivar a todos os agentes de endemias de todo o nosso Brasil a se mobilizar quanto ao nosso salario. aqui em meu municipio os agentes comunitários de saúde tiveram o reajuste para 714,00 reias de acordo com a portaria 3178 de 19 d eoutubro de 2010. fui falar com o secretario de saúde de meu municipio e o mesmo se recusou a equiparar o salario dos agentes de endemias com os dos agentes comunitario de saúde. onde o mesmo alegou que a portaria só veio para os acs e não para os ace. neste instante passa em rede nacional o Ministro da Saúde falando sobre o surto de dengue em quase todo o Brasil. mas não fala de um salario digno para a nossa categoria. faça sol ou faça chuva estamos sempre lá em combate.
    até o direito a insalubridade estou tentando obter na justiça, já que o secretario de meu municipio esta se recusando. infelizmente não sou um caso exclusivo mas acho que a maioria de nossas cidades não dão valor e nem os direitos da nossa categoria.

    meus agradecimentos a quem estiver um pouco de paciencia e tentar ler esta mensagem e repassala pela net a fora.

    obrigado e fiquem com o nosso bom DEUS.

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