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Da Assessoria A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho. A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate às endemias. A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial destinada a dar parecer a PEC. As melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias na Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres dos municípios, enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução para o impasse, pois atribuí a responsabilidade ao Governo Federal. Atual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e "promovem o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade para a necessidade de cuidar da própria saúde". Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, t odos os meses, a quantia de quase dois salários mínimos por agente para que os municípios usem esses recursos para reforçar o pagamento dos salários. No entanto, segundo o deputado, "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde". Para o congressista é comum o registro de estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda ue na área da saúde, pois não há especificação de aplicação do montante. “Esse desvio de aplicação dos recursos não é justo e nem correto com o povo brasileiro, que muitas vezes depende das orientações e do trabalho dos agentes na manutenção da saúde de seus familiares”, avaliou o deputado. |
SINDRAS-PE
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
EMENDA ADITIVA e APOIO DO VALTENIR A PEC 391/2009
Um comentário:
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Quero parabeniza-lo por este blog, tenho passado sempre por aqui para ficar atualizada com as noticias referente a nossa classe. Muitas vezes é o unico consolo que tenho no final de um dia, após subir e descer morro levando varios tipos de soluções para as pessoas que tentamos ajudar. É triste ver que nem sempre atendemos as suas necessidades, devido as burocracias e má vontade de administrações caoticas de nosso país.Não estou falando somente da minha cidade e dos meus paciente, falo pela minas gerais inteira, pois conheço varias cidades menores em que esta que eu vivo e se a situação do usuario é difícil pior ainda é a do ACS.
ResponderExcluirMesmo sabendo que esta PEC391/2009 pode ficar garrada na camara e nós talvez nem vejamos esse valor agregado ao nosso suor do dia a dia, mesmo assim, tenho rasgos de alegria qdo vejo que alguem conhece e se coloca ao nosso lado pela dificuldade e pelo trabalho que realizamos.
Falo isto, não que eu viva em petição de miséria, pq após o meu trabalho enfio a cara no meu studio e tenho um ganho suficiente em fotografia para viver bem.
Digo ate que o meu trabalho na Prefeitura como ACS é um trabalho voluntario, onde tenho por merecimento de um concurso um miseravel incentivo que a prefeitura oferece.
Esta miseria de salario que recebemos ainda temos que engolir, pq, se buscamos nos informar, e conhecer nossos direitos os gerentes de unidades nos podam, debocham de nós.
Hoje estou mesmo triste, ontem um colega de trabalho conversando com a gerente sobre algo que ele acreditava termos direito e ela mandou-o "falar com a Beth que e a representante do sindicato dos ACS's", isto em tom de deboche. Porque na verdade eu fico buscando sempre informação, mas nao conheço nenhum sindicato em MG que defenda os ACS's e ACE's.
Não tenho nem ideia de como funcione um sindicato. E isto é o mínimo que ja ouvi, pq até falar comigo que se eu continuasse me envolvendo com informações que envolvesse leis e direitos de nosssa classe, era pra juntar as coisas e mudar de unidade, isto pq moro ao lado da unidade onde trabalho. Aqui castigam os Agentes mudando-os de unidadem, mandando para o mais longe possivel. Salario é de chorar, todo ano inventam uma historia nova para nos colocar de cara no chao.
Isto é um desabafo, sei que igual a mim tem milhares de ACS's espalhado pela "Patria amada Brasil".
As leis hoje sao um fiasco, quando a gente consegue entender de um lado aparece um acessor de juridico que escrafuncha uma emenda ou um artigo que nos deixa nus de novo.
Por isso eu agradeço a vc por postar as noticias aqui para que nos ca dos rincão distantes possamos estar acompanhando passo a passo a evolução das votações.
Quero agradece aos Senadores que tomaram a inciativa de criar esta emenda, e aos deputados que estao lutando para que ela consiga vingar. Pode ter certeza que ja anotei os nomes de todos que tem a honestidade de reconhecer o nosso trabalho, mesmo pq, isto eu chamno de honestidade e nao de favor.
Estao trabalhando como todos deveriam, se cada um olhasse uma classe nesse imenso pais, nao precisariamos de tantos ACS's para ensinar as pessoas como se cuidar e como se defender de calhordas que lhes assolam a porta dia a dia.
Parabens Elizeu, obrigado Senadores e Deputados que nos enxergam.