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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

VALTENIR DEFENDE PISO DOS AGENTES DE SÁDE ENDEMIAS

Política

Valtenir defende piso salarial dos agentes de saúde
04/11/2009 - 17h47  
Da Assessoria
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado
federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da
PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE),
a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários
da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho.
A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade
da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos
profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate às endemias.
A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial destinada a dar parecer a PEC.
As melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias na
Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres dos municípios,
enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução para o impasse, pois
atribuí a responsabilidade ao Governo Federal.
Atual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os agentes
contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e "promovem o
processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade para a
necessidade de cuidar da própria saúde".
Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses,
a quantia de quase dois salários mínimos por agente para que os municípios usem
esses recursos para reforçar o pagamento dos salários. No entanto, segundo o deputado,
"muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde".
Para o congressista é comum o registro de estados e municípios utilizarem o
repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde,
pois não há especificação de aplicação do montante. “Esse desvio de aplicação
dos recursos não é justo e nem correto com o povo brasileiro, que muitas vezes
epende das orientações e do trabalho dos agentes na manutenção da saúde de
seus familiares”, avaliou o deputado.

Um comentário:

  1. COm essa lei aprovada posso ser efetivado tb? No caso sou do cotratado pelo clt, massou agente de combate a endemias á 6(seis) anos.
    jeronimo.raposo@hotmail.com

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