| 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)   
Apresentação do Requerimento nº 5946/2009 pelo Deputado José Airton  Cirilo (PT-CE) que requer, nos termos do inciso XIV, art. 114 do Regimento  Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de  2009.    
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)   
Apresentação do Requerimento 5939/2009 pelo Deputado Neilton Mulim  (PR-RJ), que requer a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados da  Proposta de Emenda à Constituição Nº 391/2009.    
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
Discussão  em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:40).   
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
Discutiu a  Matéria o Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).   
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
Encerrada  a discussão.  
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)   
Prejudicado o Requerimento do Dep. Lúcio Vale, na qualidade de Líder do  PR, que solicita o encerramento da discussão.   
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
Votação em  primeiro turno.  
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
Aprovado o  Substitutivo adotado pela Comissão Especial, em primeiro turno. Sim: 382;  abstenção: 1; total: 383.  
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)   
Prejudicadas a Proposta inicial e as emendas apresentadas na Comissão  Especial.  
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
Votação da  Redação Final.  
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
Aprovada a  Redação Final assinada pelo Relator, Vicente Arruda (PR-CE).   
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)  
A matéria  retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno (PEC  391-C/09).  
 |  
  | 
  
 | 25/11/2009  |  PLENÁRIO  (PLEN)   
Apresentação do Requerimento nº 5951/2009, pelo Deputado Carlos Brandão  (PSDB-MA), que requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à  Constituição n.º 391, de 2009, que altera a redação do artigo 198, da  Constituição Federal, para estabelecer plano de carreira e piso salarial  profissional nacional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Saúde de  Combate às Endemias.    |  
  | 
 
Olá! Sou Acs de Charqueadas e eu e demais colegas estamos com dúvidas a respeito da PEC 391/09. Somos servidoras estatutárias e gostaríamos de saber se a pec vai abranger a
ResponderExcluirtodos os ACS. Se possível espero resposta. Desde já agradeço.
Email: nana.brandao@hotmail.com