19 de Outubro de 2009 08:47
Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o país esperam ansiosos pela votação da Proposta de Emenda Constitucional 323/2009, que cria o piso salarial nacional e unificado para a categoria. Em sessão na Câmara dos Deputados, o representante do PTB do Piauí, o deputado federal Elizeu Aguiar, destacou a importância de que seja acelerado este processo de avaliação votação desta PEC, com a criação de uma comissão para se avaliar a questão.
A proposta, de autoria do deputado Valtenir Pereira, pretende fazer justiça aos milhares de trabalhadores que atuam nessas áreas e que desempenham papel importantíssimo no atendimento à saúde da população brasileira. “Neste sentido, solicito ao presidente desta Casa, que determine a imediata criação da comissão especial que irá analisar a PEC 323/2009, permitindo, com isso, que possamos aprovar a proposição o mais rápido possível”, enfatizou Elizeu Aguiar.
Os agentes comunitários de saúde estão promovendo uma grande transformação social no Brasil, pois realizam um acompanhamento bem focado na saúde das pessoas, não apenas apoiando e orientando os tratamentos, mas ensinando formas básicas de cuidado pessoal e familiar. Hoje, são cerca de 300 mil profissionais que atuam no Brasil inteiro.
“São profissionais que convivem com a precariedade das comunidades carentes e testemunham diariamente a enorme diferença que faz o acompanhamento criterioso dos métodos de prevenção e tratamento das doenças”, avaliou o deputado piauiense em seu discurso. “A crise recente vivida na saúde pública por causa da gripe suína nos deu a dimensão da importância de fortalecermos a estrutura capilar formada pelos agentes comunitários no trato e prevenção de endemias”, ressaltou.
Nesse contexto, o deputado do PTB avalia que a aprovação da PEC 323/2009 proporcionará maior tranqüilidade aos agentes comunitários de saúde no exercício da sua profissão. A proposição estabelece um piso salarial de dois salários mínimos e determina que os recursos do Orçamento Geral da União destinados à remuneração dos agentes comunitários de saúde não podem ser desviados para qualquer outra finalidade, mesmo na área de saúde, fato que, infelizmente, tem acontecido em muitos municípios.
Além disso, fica estabelecido que municípios, estados e Distrito Federal poderão estabelecer incentivos, auxílios e gratificações para valorizar o trabalho destes profissionais, que, passam também a receber adicional de insalubridade.
A proposta, de autoria do deputado Valtenir Pereira, pretende fazer justiça aos milhares de trabalhadores que atuam nessas áreas e que desempenham papel importantíssimo no atendimento à saúde da população brasileira. “Neste sentido, solicito ao presidente desta Casa, que determine a imediata criação da comissão especial que irá analisar a PEC 323/2009, permitindo, com isso, que possamos aprovar a proposição o mais rápido possível”, enfatizou Elizeu Aguiar.
Os agentes comunitários de saúde estão promovendo uma grande transformação social no Brasil, pois realizam um acompanhamento bem focado na saúde das pessoas, não apenas apoiando e orientando os tratamentos, mas ensinando formas básicas de cuidado pessoal e familiar. Hoje, são cerca de 300 mil profissionais que atuam no Brasil inteiro.
“São profissionais que convivem com a precariedade das comunidades carentes e testemunham diariamente a enorme diferença que faz o acompanhamento criterioso dos métodos de prevenção e tratamento das doenças”, avaliou o deputado piauiense em seu discurso. “A crise recente vivida na saúde pública por causa da gripe suína nos deu a dimensão da importância de fortalecermos a estrutura capilar formada pelos agentes comunitários no trato e prevenção de endemias”, ressaltou.
Nesse contexto, o deputado do PTB avalia que a aprovação da PEC 323/2009 proporcionará maior tranqüilidade aos agentes comunitários de saúde no exercício da sua profissão. A proposição estabelece um piso salarial de dois salários mínimos e determina que os recursos do Orçamento Geral da União destinados à remuneração dos agentes comunitários de saúde não podem ser desviados para qualquer outra finalidade, mesmo na área de saúde, fato que, infelizmente, tem acontecido em muitos municípios.
Além disso, fica estabelecido que municípios, estados e Distrito Federal poderão estabelecer incentivos, auxílios e gratificações para valorizar o trabalho destes profissionais, que, passam também a receber adicional de insalubridade.
PEC 300 DEPUTADO....SOCORRO...NOS AJUDE....
ResponderExcluirDeputado estou profundamente decepcionado com o senhor afavor de uma PEC ELEITOREIRA, nauseante imoral e tudo de ruim a PEC 300 é uma afronta aos demais funcionários públicos deste país. Um soldado de polícia ganhando 4500,00, e um professor com um piso de ...Quero lhe dizer que todos os dia oro a Deus que esta PEC como está posta não vai passar e não a menor dúvida de que ela não vai passar. Um soldado quase analfabeto ganhando 4500,00 e médico que varou noites e noites estudando ganhando algo em torno de três mil reais ...não é assim que se ganha eleição.
ResponderExcluirEi anônimo. Não é desfavorecendo a classe dos soldados, que vc vai conseguir alguma melhoria para sua classe. Vc deve torcer para que a PEC 300 seja aprovada e depois lutar por uma melhoria para sua classe. Vc tah mal informado ao dizer que soldado é analfabeto. Saiba que desde 2004, as turmas de soldado, todas elas tem 90% de seus integrandes com curso superior que assim como um médico, fez vestibular e se formou bacharel. Não é uma PEC eleitoreira, e sim, uma conquista depois de anos de luta e sofrimento e que vc deveria começar desde hj, lutar por sua classe e sem denegrir as outras.
ResponderExcluirParabéns Deputado por sua luta e lealdade aos policiais militares de todo o Brasil e especialmente do Piauí. O Sr. não será esquecido de familiares e de " verdadeiros amigos" por essa luta árdua que vem desempenhando na Câmara Federal em favor de seu povo.
ResponderExcluirOI ELIZEU? É UM PRAZER SABER Q PESSOAS COMO NÓS ACS DE TODO BRASIL,TEMOS UM BLOG COMO O SEU Q ESTÁ SEMPRE NOS DEIXANDO POR DENTRO DE TODOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ACS. POIS O SITE DO CONACS TEM INFORMAÇÕES ANTIGAS . PARABÉNS, MINHA PERGUNTA É:FOI VERDADE Q O PRESIDENTE NÃO ASSINOU NOSSO AUMENTO PORQUE SOMOS BURROS OU ISSO NÃO PROCEDE? UM ABRAÇO ESPERO UMA RESPOSTA
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