PAUTA DA REUNIÃO ORDINAÁRIA DE HOJE 21 DE OUTUBRO AS 14:30!

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/10/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 14h30min

I - Eleição dos Vice-Presidentes; e II - Deliberação de requerimentos.

A -	Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Washington Luiz - (PEC 391/2009) -  que "requer que sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederação  Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Ruth Brilhante  de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos  Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra. Elaine Alves de  Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos Agentes  Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana".

2 -	REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer seja convidado Dr. CARLYLE LAVOR para Audiência  Pública sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias".

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Efraim Filho - (PEC 391/2009) - que "requer que sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Deputado  Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde;  o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar  de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes  de Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente  da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio  Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS".

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