ESTA PEQUENA NOTA DIZ RESPEITO A REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DE HOJE 21/10/2009

"Aguardem a nota completa sobre a REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINARIA de hoje 21 de outubro de 2009,  na mesma ficou decidido que na proxima quarta feira terar uma AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE A NOSSA SITUAÇÃO E QUE DIA 4 DE NOVEMBRO uma outra audiêcia pública com carater de seminário com os convidados que são os 17 convidados dentre eles estarar RUTH BRILHANT, ELANE ALVES, MINISTRO DA SAÚDE O Sr.JOSÉ GOMES TEMPORÃO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS PREFEITOS


DeputadoDarcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde;


o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar


de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes


de Combate às Endemias; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente


da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio


Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional "'blog do acs Eliseu'



Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" - PEC39109

Reuniões

21/10/2009

14:30h Reunião Deliberativa Ordinária

Anexo II, Plenário 13 Confirmada

Detalhes Pauta

21/10/2009 14h30 Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 13 - Em andamento ***Encerrada.

Detalhes - Pauta

I - Eleição dos Vice-Presidentes; e II - Deliberação de requerimentos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Washington Luiz - (PEC 391/2009) - que "requer que sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana". 2 - REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer seja convidado Dr. CARLYLE LAVOR para Audiência Pública sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias". 3 - REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Efraim Filho - (PEC 391/2009) - que "requer que sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS"
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Materia do dia 08/10/2009.
CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"


53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA


REALIZADA EM 8 de outubro de 2009.






Às dez horas e um minuto do dia oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Daniel Almeida, Dr. Talmir, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Humberto Souto, João Campos, Mendonça Prado e Valtenir Pereira - Titulares; Albano Franco, Carlos Santana, Charles Lucena, Eduardo Amorim e Uldurico Pinto - Suplentes. Compareceu também a Deputada Alice Portugal, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceni Guerra, Antonio Cruz, Dr. Paulo César, Elizeu Aguiar, Felipe Bornier, Jackson Barreto, Pedro Chaves, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Washington Luiz. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Humberto Souto, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que constituiu a presente Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento aos presentes do seguintes expedientes: ofício 885, de 07/10/09, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Albano Franco (PSDB/SE) para integrar a Comissão Especial como membro titular; ofício 1044, de 07/10/09, da Liderança do BLOCO, indicando o Deputado Jackson Barreto (PMDB/SE) para integrar a Comissão Especial como membro titular, em substituição ao Deputado Wilson Santiago (PMDB/PB), que passa à qualidade de suplente; e ofício 1045, de 07/10/09, da Liderança do BLOCO, indicando o Deputado Eduardo Amorim (PSC/SE) para integrar a Comissão Especial como membro suplente. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA. O Presidente declarou instalada a Comissão e, em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO), indicado pelo BLOCO para o cargo de Presidente. Em seguida designou o Deputado Geraldo Resende para secretariar os trabalhos, dando início ao processo de votação com a chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os Deputados Albano Franco, Charles Lucena, Daniel Almeida, Eduardo Amorim, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Humberto Souto, João Campos, Mendonça Prado e Uldurico Pinto. Encerrada a votação, o Deputado Geraldo Resende, que escrutinara os votos, constatou a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, num total de dez. O Presidente proclamou o resultado, declarando o Deputado Pedro Chaves eleito para o cargo de Presidente, com dez votos válidos. ENCERRAMENTO: Às dez horas e dezoito minutos, o Deputado Humberto Souto, pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para eleição dos Vice-Presidentes e definição da agenda dos trabalhos da Comissão para o dia 21 de outubro de 2009, em horário e plenário a serem oportunamente informados. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Pedro Chaves, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.