"Gostaria de ver onde os município teram prejuizo em o MS nos repassar um salario maior!? Vejo que os prefeitos estão querendo continuar a dominar o salarios dos ACS e ACE com a unica intesão de prejudicar a categoria! Espero no momento uma posição da CONACS, aos colegagas paraibanos digo: Não esquecer de como ajuda-lo nas proximas eleições!" "grifo nosso blog do acs Eliseu"
VEJA O REQUERIMENTO DO DEPUTADO Sr. EFRAIM FILHO.
REQUERIMENTO Nº. / 2009.(Do Sr. Efraim Filho)
Solicita a realização de reunião de Audiência Pública para instrução da PEC 391/2009, “que
estabelece, em todo o País, plano de carreira e piso salarial para agentes comunitários de
saúde e de combate a endemias”.
Senhor(a) Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência,
ouvido o plenário desta Comissão, a realização de reunião de Audiência Pública com a
participação do Deputado Darcísio Perondi – Presidente da Frente Parlamentar
da Saúde; Deputado Valtenir Pereira – Presidente da Frente Parlamentar de
apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
Srª Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional de Agentes
Comunitários de Saúde – CONACS; Ministro José Gomes Temporão –
Ministro da Saúde; Dr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação
Nacional dos Municípios – CNM e Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi –
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde –
CONASEMS.
ouvido o plenário desta Comissão, a realização de reunião de Audiência Pública com a
participação do Deputado Darcísio Perondi – Presidente da Frente Parlamentar
da Saúde; Deputado Valtenir Pereira – Presidente da Frente Parlamentar de
apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
Srª Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional de Agentes
Comunitários de Saúde – CONACS; Ministro José Gomes Temporão –
Ministro da Saúde; Dr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação
Nacional dos Municípios – CNM e Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi –
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde –
CONASEMS.
JUSTIFICAÇÃO
Esta Audiência Pública foi sugerida pela
Confederação
Nacional de Municípios (CNM) diante dos reflexos negativos que poderia
determinar aos
Municípios brasileiros.
Confederação
Nacional de Municípios (CNM) diante dos reflexos negativos que poderia
determinar aos
Municípios brasileiros.
Neste caso específico, onde as
contratações formais
e todos os ônus decorrentes são de responsabilidade dos municípios,
não se pode de forma
alguma atribuir a União à exclusividade pela remuneração dos ACS e ACE
e estabelecer
valores nacionais mínimos para a remuneração mensal dos profissionais
fora dos padrões
jurídicos adotados pelos municípios, sendo que os profissionais
encontram-se vinculados
ao ente municipal.
contratações formais
e todos os ônus decorrentes são de responsabilidade dos municípios,
não se pode de forma
alguma atribuir a União à exclusividade pela remuneração dos ACS e ACE
e estabelecer
valores nacionais mínimos para a remuneração mensal dos profissionais
fora dos padrões
jurídicos adotados pelos municípios, sendo que os profissionais
encontram-se vinculados
ao ente municipal.
A Audiência pública ora requerida visa abrir espaço para a
discussão desta temática.
discussão desta temática.
Sala das Sessões, de outubro de 2009
Deputado Efraim Filho
(DEM-PB)
eliseu descupe-me mais nao entendi que dep estao contra.para comecar a pressao de email
ResponderExcluirentao vamos lá
ResponderExcluir1 o nosso salario vem do fns e destinada a os acs ou ace é so consultar o site.o repasse e feito pelo numero de cas em atuaçao todo mes.
2e um vergonha esta choradeira dos municipios.
a espinha dorsal no sus nos pequenos minicipios é o acs isto e real nos abrimos as portas para a populaçao.mesmo que ele nao use a unidade mais o acs ta la na residencia.fico indiginada com esse gestores que so cobra e nao paga nem os 651 reais.fica contra e um erro sem volta....enquanto isso estamos apenas sobrevivendo.
Estimado colega que indagou sobre quais deputados federais estar se mostrando contrario a nossa causa aquí vou postar seus nomes e estado são até o momento: WASHINGTON DO MARANHÃO E ESTE ACIMA EFRAIM FILHO.
ResponderExcluirENTRARAM COM REQURIMENTOS COM O UNICO INTENTO DE ATRAPALHAR!
ola gostaria de saber de que forma os deputados estão contra ou atrabalhando eu acredito que vc esta completamente errado isto e uma inresponsabilidade posta uma materia com esse titulo eliseu vc esta totalmente errado preste mais atenção
ResponderExcluirBom especialista em politicas públicas, vc que se acha tão esperto e não consegue ver que alguns deputados só estão querendo puxar as atenções para "sí" com o único intuito de se reelegerem e dizer que estao fazendo algo por nossa categoria quando não só estao defendendo os interesses de seus pares veja a atitude do dep. maranhense que a unica intenção é se auto promover no maranhão e veja o deputado paraíbano que tambem vem defender os enteresses dos prefeitos convocando o presidente da federação dos prefeitos com o unico intento de dizer que essa pec e o PLs só irar prejudicar os municipios. Vc só tem se mostrado incompetente, irresponsavel e analfabeto politico e que não tem interesse por melhoria da categoria pois vc nao deve passar de um cartao salario que seu trabalho como ACS ou ACE nao passa da data do pagamento! Ao menos tenha a ombridade de se identificar!
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