RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/10/2009,e ARQUIVO SONORO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINARIA!

CÂMARA DOS DEPUTADOS



COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/10/2009

I - Eleição dos Vice-Presidentes; e

II - Deliberação de requerimentos.

I - Eleição dos Vice Presidentes:


Foram Eleitos os Deputados ALCENI GUERRA (DEM-PR), GERALDO RESENDE (PMDB-MS) e ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente.


A Deputada FÁTIMA BEZERRA (PT/RN) foi designada Relatora da Comissão Especial.

II - Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Washington Luiz - (PEC 391/2009) - que "requer que sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana".

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer seja convidado Dr. CARLYLE LAVOR para Audiência Pública sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias".

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Efraim Filho - (PEC 391/2009) - que "requer que sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da PEC nº 391/2009, o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS".

APROVADO.

- Foram apresentados e deliberados os seguintes requerimentos extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Jackson Barreto - (PEC 391/2009) - que "solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da Federação Estadual de Agentes de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários do Município de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe"

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/09 - da Sra. Alice Portugal - (PEC 391/2009) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS, para a qual seja convidado o Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde".

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC 391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública com a participação de representantes dos Gestores Federais de Saúde, representante do Ministério da Saúde, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS".

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC 391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A/09".

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/09 - da Sra. Janete Capiberibe - (PEC 391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública na Cidade de Macapá-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer à PEC 391-A/09".

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. João Campos - (PEC 391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública em que sejam convidados os Srs. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Sr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; e Dra. Elaine Alves de Almeida, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

APROVADO.

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"Alguns audios muito curto não foram incluidos!"

Arquivo Sonoro


Evento : Com. Esp. PEC 391-A/09 - Plano de Carreira Agentes de Saúde

Horário : 21/10/2009 14:42:40

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Evento: Com. Esp. PEC 391-A/09 - Plano de Carreira Agentes de Saúde

Reunião Ordinária Deliberativa e Eleição dos Vice-Presidentes

Plenário Data Início Fim Duração

Plenário 13 21/10/2009 14:42:40 16:14:36 01:31:56





Selecionar o horário inicial e o final, de forma que o intervalo selecionado não ultrapasse 30 minutos.



Horário Oradores Qualificação Anotação

14:42:40 Pedro Chaves Deputado Federal

14:47:28 O deputado falou distante do microfone

14:48:24 Domingos Dutra Deputado Federal

14:50:12 Pedro Chaves Deputado Federal

14:50:16 Janete Capiberibe Deputada Federal

14:53:33 Pedro Chaves Deputado Federal

14:54:48 Fátima Bezerra Deputada Federal Inicio da Votação dos Vice-Presidentes.

15:00:47 Pedro Chaves Deputado Federal

15:01:43 Fátima Bezerra Deputada Federal

15:01:52 Pedro Chaves Deputado Federal

15:02:01 Fátima Bezerra Deputada Federal

15:03:10 Pedro Chaves Deputado Federal

15:03:51 Alceni Guerra Deputado Federal

15:05:33 Pedro Chaves Deputado Federal

15:05:51 Fátima Bezerra Deputada Federal

15:12:24 Pedro Chaves Deputado Federal

15:16:23 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal

15:17:50 Pedro Chaves Deputado Federal

15:19:00 Alceni Guerra Deputado Federal

15:19:21 Pedro Chaves Deputado Federal

15:20:31 Fátima Bezerra Deputada Federal

15:20:53 Pedro Chaves Deputado Federal

15:22:18 João Campos Deputado Federal

15:22:31 Pedro Chaves Deputado Federal

15:24:23 Jackson Barreto Deputado Federal

15:26:06 Pedro Chaves Deputado Federal

15:27:44 Janete Capiberibe Deputada Federal

15:29:05 Pedro Chaves Deputado Federal

15:29:44 Janete Capiberibe Deputada Federal

15:30:50 Pedro Chaves Deputado Federal

15:31:38 Janete Capiberibe Deputada Federal

15:32:05 Pedro Chaves Deputado Federal

15:33:09 Alice Portugal Deputada Federal

15:34:34 Pedro Chaves Deputado Federal

15:35:56 João Campos Deputado Federal

15:36:38 Pedro Chaves Deputado Federal

15:37:03 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal

15:38:46 Pedro Chaves Deputado Federal

15:39:04 Mendonça Prado Deputado Federal

15:42:20 Pedro Chaves Deputado Federal

15:42:35 Alice Portugal Deputada Federal

15:46:29 Fátima Bezerra Deputada Federal

15:48:44 Alice Portugal Deputada Federal

15:50:15 Pedro Chaves Deputado Federal

15:50:24 José Airton Cirilo Deputado Federal

15:56:47 Pedro Chaves Deputado Federal

15:56:58 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal

15:58:04 Pedro Chaves Deputado Federal

15:58:16 Fátima Bezerra Deputada Federal

16:02:35 Pedro Chaves Deputado Federal

16:03:05 Fátima Bezerra Deputada Federal

16:03:38 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal

16:03:51 Fátima Bezerra Deputada Federal

16:05:49 Valtenir Pereira Deputado Federal

16:06:14 Fátima Bezerra Deputada Federal

16:06:37 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal

16:09:36 Fátima Bezerra Deputada Federal

16:13:33 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal

16:13:37 Pedro Chaves Deputado Federal

16:14:11 Fátima Bezerra Deputada Federal

16:14:23 Pedro Chaves Deputado Federal

16:14:36 -FIM DA SESSÃO-