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Compesa isenta tarifa social de taxa de esgoto

Publicado em 15.10.2009

Com o benefício anunciado ontem, o pernambucano de baixa renda inserido no programa terá conta mensal reduzida de R$ 17,40 para R$ 8,70, valor referente apenas ao consumo do usuário

A partir de hoje, os 30 mil clientes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que estão incluídos na chamada Tarifa Social ganharão mais um benefício. Eles estarão dispensados do pagamento da taxa de esgotamento. O governador do Estado, Eduardo Campos, assinou ontem o decreto, publicado hoje no Diário Oficial, regulamentando a isenção.

Agora, o pernambucano de baixa renda que arcava mensalmente com um custo total (tarifa de consumo mais taxa) de R$ 17,40 na sua conta de água, passará a desembolsar apenas R$ 8,70 de consumo.

Dando andamento a obras de saneamento da ordem de R$ 400 milhões em todo o Estado, a Compesa identificou um grande gargalo quando anunciava a conclusão de um sistema. “Nós passávamos a oferecer o serviço, mas a população não o solicitava, pois não estava disposta a dobrar sua conta mensal com a taxa de esgotamento. A partir de agora, isso não será um obstáculo. Estamos preparando o Estado para a universalização”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Companhia, João Bosco de Almeida.

Afora a isenção da taxa, o procedimento de ligação da residência à rede de esgoto também será gratuito. Nesse primeiro momento, a Compesa está abrindo mão de cerca de R$ 300 mil por mês. Até 2011, quando espera-se que o número de pessoas incluídas na Tarifa Social seja de 90 mil no Estado, esse montante se aproximará de R$ 1 milhão mensal.
“Esses recursos nós vamos buscar com a economia nos gastos com saúde. Estávamos vivendo uma contradição inaceitável, por isso decidimos por retirar a cobrança da taxa dos que estão ligados hoje a rede de saneamento e os que irão se ligar a partir de amanhã”, explicou o governador Eduardo Campos, partindo da premissa de que com a universalização do saneamento pretendida para os próximos anos, a população mais pobre estará livre de doenças causadas pela falta desse serviço.

Estima-se hoje que existam 280 mil famílias pernambucanas com rendimentos mensais que as caracterizam como de baixa renda e que poderiam integrar a Tarifa Social – no caso, recebem até um salário mínimo e vivem em uma residência de até 60 metros quadrados, além de outras exigências feitas pela Companhia.

Além disso, com a conclusão das obras que estão em andamento, a Compesa espera chegar a um total de 650 mil ligações nos próximos dez anos. Hoje, são cerca de 350 mil ligações em todo o Estado. Esse aumento no número de clientes ajudaria a recuperar no longo prazo os valores que deixarão de ser arrecadados com a isenção decretada ontem.
(Jornal do Commercio).

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