Colegas, o Ministério da Saúde não diz que os municípios devem ficar com o dinheiro alegando que vai comprar fardamento até porque nenhum acs recebe mensalmente fardamento, quando muito recebem é uma ou duas vezes ao ano e se eles alegam que a verba vai pra fardamento nos repasse integralmente e diga como serar o modelo que compraremos! Pois se um ACS que ganha 465.00 por mês passar a receber 651.00 terar um ganho anual de 1,232.00 nos 12 meses mais 13º salario. Sem contar que o MS repassa aos municipios uma verba de 2.200 reais dois mil e duzentos reais por ACS anualmente sendo assim suficiente para comprar seus equipamentos. uma bolsa 50.00, duas blusas 30.00, um boné5.00, um jaleco 15.00 totalizando 100.00! Ora Sr. Gestor se com 100.00 fiz esta compra o senhor comprando para um grupo e fazendo concorrencia sairá por no maximo 75.00 essa compra, logo essa descupa de que usa a verba do MS para comprar fardamento é uma farça pois sabemos que essa verba legalmente é para salarios veja a publicação abaixo!
ESCLARECIMENTOS COM RESPALDO JURIDICIO FEITO PELA CONACS, LOGO ESSAS DUAS MATERIAS POSTADA HOJE REFERENTE AO REPASSE PODEM E DEVEM SER USADAS COMO LEITURA E NEGOCIAÇÃO DA CATEGORIA JUNTO AO GESTOR!
Incentivo dos ACS passa para R$ 651,00
20/08
A CONACS em visita ao Ministério da Saúde nessa quinta-feira (20/08), foi informada pela Departamento de Atenção Básica (DAB) que a nova Portaria do incentivo dos ACS está pronta, devendo ser publicada a qualquer momento.
Há vários dias a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, vem cobrando do Ministério da Saúde a reedição da Portaria nº. 1234/08 do GM/MS, que estabelece o incentivo dos ACS em R$ 581,00.
Segundo Ruth “...muito embora o Governo Federal tenha reajustado o Salário Mínimo Nacional desde o início do ano para R$ 465,00, referido reajuste não foi até o presente momento repassado para a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, prejudicando sobremaneira a relação funcional entre os Gestores e Profissionais ACS de todo o País, que dependem fundamentalmente desse incentivo para garantir condições de remuneração e contratação dos ACS de forma menos degradante e garantindo o mínimo de respeito aos direitos dos trabalhadores.”
No ofício encaminhado ao Ministério da Saúde no fim da semana passada, a CONACS solicitou a sensibilidade do MinistroTemporão no sentido de se dar urgência a reedição da Portaria 1234/08 do GM/MS, bem como, que esta venha ao encontro das expectativas de todos e faça cumprir como nos últimos anos o repasse de 1,4 salários mínimos nacional por ACS cadastrado no SIAB.
A expectativa agora é que a informação recebida do DAB se concretize, ou seja, que o Ministério da Saúde passe o incentivo dos ACS para R$ 651,00 ainda esse mês.
Vale ressaltar que, ainda que seja incentivo, o valor repassado pelo Ministério da Saúde, possui destinação própria, devendo ser gasto estritamente com a contratação do profissional ACS, sendo o entendimento contrário considerado por vários Promotores de justiça e Juristas até mesmo ato de improbidade administrativa na modalidade de “desvio de finalidade de verba pública”.
OBS : Para acompanhar se o Ministério da Saúde publicou a nova portaria basta acessar o link DAB na página inicial desse site e selecionar legislação/portarias
OBS : Para acompanhar se o Ministério da Saúde publicou a nova portaria basta acessar o link DAB na página inicial desse site e selecionar legislação/portarias
Eliseu sou acs do municipio de São Tomè(RN)e qui sò recebemos 465+93de insalubridade.Gostaria que você mim oriente em relação que medidas tomar pra recorrer aos 651 que o MSrepassa por acs.
ResponderExcluirEliseu, sou ace, de aracaju e queria saber se essa portaria se refere apenas a acs ou engloba os agentes de endemias tambem... do ponto de vista do ministério não são todos agentes de saúde? gostaria de saber se como agente de endemias poderiar requerer na justiça esse repasse ou se ele só é obrigatório para os acs... desde já obrigado pela atenção.
ResponderExcluirelizeu sou acs de Cristalina GO gostaria de sber quando esse incentivo vai ser repassado as prefeituras pois aqui ja ouvimos valar que não vão repassar a nos. quero ficar de olho pra correr atraz do meu direito. obrigada
ResponderExcluirola! elizeu sou acs de ipu no ceara aki nos recebemos o salario do estado e mais um encentivo de 350$$ por mes sendo que 150 e para pagar uma moto que compramos para trabalhar. efikaomo muiot triste qdo o prefeito nos falou q nao iria repassar o encentivo anual.pois tinha gastado muiot e nao daria recebemos uma farda agora ja tem um anos q nos prometia : 1 bolsa e 1 blusa e 1 bone.o devo fazer para falr com ele pra nos repassar ente dinheiro?stava com 8 anos que recebiamos ficamos muito triste.obrigada. este e meu imail: martavalerio2@hotmail.com
ResponderExcluireliseu somos acs de equador n quero saber como fica nossa situação aqui porque o prefeito não paga nem a insalubridade,nem repassa o incenti,nem compra fardamento e nem material de expediente já entramos no ministerio publico quase a 1 ano e nada foi resolvido por favor nos de uma orientação
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